| ELEI\u00c7\u00d5ES FORA DE \u00c9POCA |<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico dessa quinta-feira, 21\/11, portaria com as datas definidas para realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es complementares em 2025, que dever\u00e3o ser seguidas pelos tribunais regionais da Justi\u00e7a Eleitoral. Os pleitos fora de \u00e9poca s\u00e3o realizados sempre que a nulidade de votos atinge mais da metade da vota\u00e7\u00e3o para os cargos majorit\u00e1rios; quando candidatas e candidatos eleitos t\u00eam o registro de candidatura indeferido no certame ordin\u00e1rio ou s\u00e3o cassados pela pr\u00e1tica de algum delito eleitoral.<\/p>\n
Confira abaixo a mat\u00e9ria na \u00edntegra (*)<\/p>\n
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 842, de 2024, publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE) dessa quinta-feira, dia 21 de novembro, estabelece as datas para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es suplementares em 2025.<\/p>\n
Os tribunais regionais eleitorais (TRE), respeitando o cronograma definido pelo TSE, convocar\u00e3o os novos pleitos e aprovar\u00e3o as respectivas instru\u00e7\u00f5es sobre essas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O calend\u00e1rio definido no documento traz as seguintes datas:<\/p>\n
12 de janeiro;
\n2 de fevereiro;
\n9 de mar\u00e7o;
\n6 de abril;
\n4 de maio;
\n8 de junho;
\n6 de julho;
\n3 de agosto;
\n14 de setembro;
\n5 de outubro;
\n9 de novembro;
\n7 de dezembro.
\nA norma estabelece que, nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, se nenhuma candidatura alcan\u00e7ar a maioria de votos prescrita no par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 2\u00ba e no par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997), nova elei\u00e7\u00e3o com as duas candidaturas mais votadas ser\u00e1 marcada para o domingo designado pelo respectivo tribunal regional eleitoral (TRE), ouvido preliminarmente o TSE. As vota\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es suplementares a serem agendadas ter\u00e3o in\u00edcio \u00e0s 8h e t\u00e9rmino \u00e0s 17h pelo hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Transfer\u00eancia tempor\u00e1ria<\/p>\n
De acordo com a Portaria TSE n\u00ba 842, as prerrogativas da transfer\u00eancia tempor\u00e1ria de eleitoras e de eleitores, previstas na Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.736\/2024, s\u00e3o aplic\u00e1veis nas eventuais elei\u00e7\u00f5es suplementares federais, estaduais e municipais que forem marcadas. Al\u00e9m disso, todas as prerrogativas previstas nessa norma ser\u00e3o oferecidas \u00e0s eleitoras e aos eleitores, em todas as modalidades cab\u00edveis, conforme a abrang\u00eancia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Propaganda eleitoral<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios reservados \u00e0 propaganda de cada elei\u00e7\u00e3o entre os partidos pol\u00edticos, as federa\u00e7\u00f5es e as coliga\u00e7\u00f5es que tenham candidata ou candidato e que atendam ao disposto na Emenda Constitucional n\u00ba 97, de 2017, ser\u00e1 feita de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos no artigo 55 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610, de 2019.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o de cada partido na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 a resultante das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022, consideradas as novas totaliza\u00e7\u00f5es de resultado que ocorrerem at\u00e9 50 dias antes da data designada para a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00f5es suplementares<\/p>\n
O C\u00f3digo Eleitoral (Lei n\u00b0 4.737\/1965) prev\u00ea casos espec\u00edficos que levam \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es. Um dos casos \u00e9 a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o suplementar quando a nulidade de votos atinge mais da metade da vota\u00e7\u00e3o para os cargos majorit\u00e1rios de presidente da Rep\u00fablica, governador e prefeito.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m poder\u00e1 convocar novas elei\u00e7\u00f5es quando houver indeferimento do registro, a cassa\u00e7\u00e3o do diploma ou a perda do mandato de candidata eleita ou de candidato eleito em pleito majorit\u00e1rio, independentemente do n\u00famero de votos anulados.<\/p>\n
(*) Jornalista Osvaldenir Stocker para Imprensa Oficial PL-SP, com informa\u00e7\u00f5es de mat\u00e9ria publicada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 21 de novembro de 2024, sob a responsabilidade de gest\u00e3o da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o e Multim\u00eddia. (AN\/EM, DB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
| ELEI\u00c7\u00d5ES FORA DE \u00c9POCA | O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico dessa quinta-feira, 21\/11, portaria com as datas definidas…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":922,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[20],"class_list":["post-917","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-noticia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/present.bigfishco.com.br\/jobs\/plsp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/present.bigfishco.com.br\/jobs\/plsp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/present.bigfishco.com.br\/jobs\/plsp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/present.bigfishco.com.br\/jobs\/plsp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/present.bigfishco.com.br\/jobs\/plsp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=917"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/present.bigfishco.com.br\/jobs\/plsp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":923,"href":"https:\/\/present.bigfishco.com.br\/jobs\/plsp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/917\/revisions\/923"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/present.bigfishco.com.br\/jobs\/plsp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/present.bigfishco.com.br\/jobs\/plsp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/present.bigfishco.com.br\/jobs\/plsp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/present.bigfishco.com.br\/jobs\/plsp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}